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Kayann Silverio

Tambaú (SP)

Sobre mim

Formado pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (2017), atuou na Procuradoria do Município de Tambaú ‎de 2013 a 2018 na seara Tributaria. Advogado Atuante nas áreas Tributaria, Cível, Previdenciária.

Publicações

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Kayann Silverio

Artigo · há 8 anos

Aposentadoria por idade na categoria Hibrida ou Mista

Com a chegada da Lei nº 11.718/2008 em nosso ordenamento jurídico previdenciário, foi introduzida uma nova modalidade de aposentadoria por idade no nosso sistema previdenciário, a chamada...

Kayann Silverio

Artigo · há 8 anos

A Exceção de Pré-Excecutividade : Matérias Arguíveis.

Trata-se de instituto não previsto pela lei processual, sendo admitida no processo judicial por conclusões jurisprudenciais – doutrinaria, para que possibilite as discussões acerca dos vícios...

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Comentários

(2)

Kayann Silverio

Comentário · há 7 anos

Recebi uma multa de um lugar que nunca estive. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Boa noite Doutor, seria possível me enviar?
kayannssouza@gmail.com

Kayann Silverio

Comentário · há 8 anos

A Exceção de Pré-Excecutividade : Matérias Arguíveis.

Kayann Silverio · há 8 anos

Muito obrigado!

Recomendações

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Maria da Graça Teixeira

Comentário · há 8 anos

A Exceção de Pré-Excecutividade : Matérias Arguíveis.

Kayann Silverio · há 8 anos

Excelente texto!

Zeca Moreira

Comentário · há 8 anos

A Exceção de Pré-Excecutividade : Matérias Arguíveis.

Kayann Silverio · há 8 anos

Entendo que essa criação doutrinária , exceção de pré-executividade , tenha a possibilidade de se alegar qualquer matéria de ordem pública, desde que possa ser comprovada de plano, isto é, sem a necessidade de dilação probatória . As provas devem ser pré-constituídas e caso se necessite de discussão acerca de tais provas o instituto a ser adotado seria os embargos a execução. Cabe ao juiz verificar a insuficiência ou não das provas apresentadas. É uma questão que demanda reflexão para não utilizar a exceção de pré-executividade como forma de suspensão da execução sem necessidade da segurança em juízo imanente aos embargos , como brechas para a fraude processual e ser condenado em pena de litigância de má-fé , por agir de forma temerária e ao pagamento de custas e honorários em ambos os processos (execução e embargos), por aplicação do princípio da causalidade. Ademais, afirma-se que "a oposição de exceção de pré-executividade não suspende e nem interrompe o prazo para oposição dos embargos à execução , os quais devem ser opostos no decêndio legal" e que "o incidente de pré-executividade não tem o condão de suspender o prazo dos embargos que, se não opostos no decêndio legal, devem ser rejeitados, por intempestivos".

Fernando Lazarini

Comentário · há 8 anos

A Exceção de Pré-Excecutividade : Matérias Arguíveis.

Kayann Silverio · há 8 anos

Muito claro o artigo. Muito bom para conhecimento das pessoas que foram grudadas.

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